Após meses de reuniões, os profissionais capixabas estão próximos de concretizar a reabertura do Sindicato dos Psicólogos do Espírito Santo. Por isso, é importante apresentar para a categoria quais as diferenças entre as atribuições sindicais e as do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região/ES (CRP-16). 

Antes, porém, cabe lembrar que a Comissão Pró-Sindicato dos Psicólogos convoca todos os profissionais para a assembleia de reativação da entidade. Será no dia 31 de julho, às 8 horas, na Câmara Municipal de Vitória. 

Vale destacar que o CRP-16 acompanhou e apoiou todo o processo para o retorno do Sindicato dos Psicólogos do Espírito Santo. 

Veja aqui que em junho de 2009 o Conselho já vinha discutindo a reativação do sindicato, como ocorreu na assembleia que elegeu delegados para o IX Congresso Ordinário da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi).

Agora é hora de a categoria participar da assembleia para aprovar a entidade sindical de representação de todos os psicólogos e psicólogas que atuam no Espírito Santo. 

Entenda a importância de um sindicato nesta breve entrevista com os psicólogos da Comissão Pró-Sindicato dos Psicólogos do Espírito Santo. Eles apresentam as atribuições da entidade sindical. 

A comissão também explica o porquê do sindicato para os profissionais capixabas e traz ainda as frentes de trabalho que a entidade terá a partir da sua reativação. 

Para que serve um sindicato?
Comissão: Um sindicato serve para proteger o trabalhador. Ou seja, cuidar para que os direitos humanos básicos relativos ao exercício da profissão, bem como aqueles direitos trabalhistas propriamente ditos, sejam respeitados e garantidos em sua prática cotidiana. 

O sindicato atuará também na melhoria das condições de trabalho, como questão salarial e as condições materiais e imateriais já existentes. 

A entidade vai influenciar ainda melhores condições de vida do trabalhador e de sua família, através de convênios de saúde, de educação, de moradia, de seguros entre outros. 

O sindicato vai pleitear mais concursos públicos, acompanhar a licitude dos certames, exigir o cumprimento de legislações, trabalhando assim na ampliação dos postos de trabalho em todo Estado. 

Porque um sindicato para representar os psicólogos no Espírito Santo?
Comissão: Um sindicato de profissionais de Psicologia no Espírito Santo vem incidir positivamente num quadro generalizado de subempregos, vínculos precários, salários indecentes, concursos insuficientes e/ou duvidosos, desemprego e más condições de trabalho. 

Podemos dizer que os psicólogos e as psicólogas do Estado não se entendem como trabalhadores, mas sim como profissionais autônomos em batalhas individuais, comumente atuando em clínicas, em espaços alugados com mais dois ou três colegas de profissão.

Podemos afirmar também que o número de profissionais de Psicologia em instituições públicas tem aumentado nos últimos anos, gerando com suas intervenções um questionamento continuado sobre as políticas públicas, ética no exercício da profissão e pertinência crítica nas ações junto à situações de pobreza, violência e emancipação comunitária.

Frentes de trabalho
Segundo a Comissão Pró-Sindicato dos Psicólogos do Espírito Santo, a entidade pretende atuar na perspectiva de proteger os direitos, a saúde e a formação profissional da categoria. Para isso, terá as seguintes frentes de trabalho:

-Ouvir continuamente as necessidades da categoria e encaminhar ações resolutivas;

-Marcar presença nas mesas de negociação salarial;

-Intervir junto aos governos municipais e Estadual pleiteando novos concursos públicos, bem como discutir se os cargos e salários oferecidos por estas seleções estão em conformidade com a legislação;

-Atuar na efetivação de convênios nos campos da saúde, educação e moradia;

-Discutir conteúdos e temas oferecidos nas academias de Psicologia;

-Dar atenção aos temas sociais relevantes centrais e transversais à Psicologia capixaba.

Todas essas frentes têm como princípios a regularização e melhoria das condições de formação, trabalho e de vida da categoria, de acordo com a Comissão Pró-Sindicato. 

Nesse sentido o Sindicato dos Psicólogos do Espírito Santo vai atuar por causas coletivas e democráticas a fim de unir os profissionais de Psicologia no Estado. 

“Trabalhamos para que você possa trabalhar bem”, este é o lema da comissão.

Saiba mais sobre o sindicato: blog do Sindpsies
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E o conselho de profissão?
As psicólogas e conselheiras do CRP-16 Isabele Santos Eleotério e Sanny Ferreira de Jesus participaram da Comissão Pró-Sindicato dos Psicólogos do Espírito Santo e do processo de reativação sindical. 

Elas apresentam o funcionamento do órgão de orientação e fiscalização da Psicologia no Estado, o CRP-16. 

A conselheria Isabele lembra que o desenvolvimento, seja no âmbito sindical ou do conselho de profissional, da Psicologia depende da categoria.

"Embora conselho e sindicato tenham funções distintas é necessário que não se perca a essência de que os psicólogos precisam trabalhar para a evolução da Psicologia e pelo exercício por profissionais éticos e qualificados", analisou Isabele.

CRP-16
O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP-16) é uma entidade de direito público, constituindo-se uma autarquia federal, instituída pela Lei 5.766/71, no seu art.9º, e pelo Decreto nº 79.822/77, em seu art.10º.

Privativamente, o Conselho tem o objetivo de orientar, normatizar, fiscalizar, julgar e disciplinar a profissão do psicólogo, zelando pela fiel observância dos princípios éticos e contribuindo para o desenvolvimento da Psicologia enquanto ciência e profissão.

O CRP-16 é dirigido pelo Plenário, que é formado por uma equipe de conselheiros. Estes conselheiros são psicólogos voluntários (trabalham sem remuneração), eleitos pela categoria para uma gestão de três anos. 

O Plenário do Conselho deve funcionar como Tribunal Profissional nas possíveis infrações disciplinares, éticas e outras. Deve ainda servir como órgão consultivo em assuntos de Psicologia. E também promover estudos, eventos sobre a formação e o exercício profissional do psicólogo.

É a Diretoria Executiva que gerencia as atividades do CRP-16 de acordo com o plano definido pelo Plenário, que consiste em quatro cargos de conselheiros: presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro.

A infra-estrutura do CRP-16 é formada por pessoal técnico e administrativo que garante o funcionamento diário à comunidade e aos psicólogos.

Para o funcionamento das principais ações do CRP 16, existem duas comissões:

Comissão de Ética – incumbe-se diretamente das disposições do Código de Ética e do Código de Processamento Disciplinar, tendo como atividades específicas: recebimento, avaliação e processamento de denúncias relacionadas ao exercício profissional.

Comissão de Orientação e Fiscalização – acompanha sistematicamente a execução do plano anual de Orientação e Fiscalização, o que inclui visitas e reuniões aos locais onde ocorre o exercício profissional de Psicologia, atendimento às solicitações de orientações pelos psicólogos e pela comunidade geral.

Nessas comissões somente podem participar conselheiros e técnicos do CRP-16.

Existem várias comissões, porém, nas quais são esperadas a participação ativa dos psicólogos. Isso porque são nesses espaços que as questões relativas à prática profissional são discutidas, apresentadas e analisados os documentos específicos de cada área do fazer psicológico:

Comissão de Comunicação;
Comissão de Direitos Humanos;
Comissão de Educação;
Comissão de Formação;
Comissão de Políticas Públicas;
Comissão de Saúde.

Podem ainda surgir outras, conforme a demanda.

“O Conselho somos todos nós. É muito importante que o psicólogo mantenha sempre atualizado o seu endereço, telefone e email junto ao CRP-16. É através dessas ferramentas que o Conselho pode manter contato com os psicólogos”, explica Sanny. 

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